Em meio a uma semana de votações polêmicas no Congresso, a cúpula do meio ambiente do governo entrou em campo para retirar da pauta um projeto de lei que abre uma série de brechas nas regras de licenciamento ambiental em todo o País. A ofensiva, que começou na noite de segunda-feira, 10, e avançou até a tarde dessa terça-feira, tinha como alvo uma proposta relatada pelo deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária. O texto, que estava previsto para ser votado nessa terça, só saiu de pauta após forte pressão de membros ligados ao Ministério do Meio Ambiente.
Foi uma surpresa para o governo ou, ao menos, para aqueles que estão diretamente envolvidos com a nova proposta da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O projeto defendido pelo ministro Zequinha Sarney e já costurado com outros ministérios, se apoia no texto do deputado Ricardo Tripoli (PSDB/SP), já referendado pelo Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara.
A proposta dos ruralistas, no entanto, era submeter à votação o substitutivo elaborado pelo deputado Pereira, que conta com apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). “Foi um susto para nós. O texto do governo está pronto e vai ser enviado nos próximos dias”, disse uma fonte ligada ao MMA. Para os ambientalistas, o texto defendido pelo deputado Pereira flexibiliza as regras de licenciamento em excesso, e dá um ‘cheque em branco’ aos Estados, que terão liberdade para regulamentar seus processos como bem entender, porque não se estabelecem regras detalhadas de como proceder.
