A greve dos funcionários da SUFRAMA ainda deve durar no mínimo 15 dias. Por FALTA de quorum, a sessão do Congresso Nacional que iria apreciar a matéria de interesse dos servidores grevistas, no dia 1 de julho, foi transferida para o próximo dia 14. Na opinião do deputado estadual Serafim Corrêa e da senadora Vanessa Grazziotin, o adiamento da sessão foi a melhor alternativa, pois era muito provável que não haveria número suficiente de votos para a derrubada do veto. Porém, de acordo com análises políticas, tudo indica que no próximo dia 14 também não haverá esse quorum: 41 senadores e 257 deputados federais. E por que é TÃO difícil esse quorum? Porque não está em jogo apenas a reestruturação dos cargos na SUFRAMA. A verdade é que os servidores da Autarquia merecem todo o respeito e uma remuneração JUSTA.
Porém todos sabem que o cofre do governo federal não comporta remuneração justa para todas as carreiras e a derrubada do veto presidencial (da Medida Provisória 660) irá provocar uma reação em cadeia do funcionalismo federal por reajustes salariais. Por essa razão, o governo encontrou uma solução para a SUFRAMA. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) vai apresentar na próxima semana uma proposta que transforma a Superintendência da Zona Franca de Manaus de autarquia numa agência executiva. E isso vai resolver o problema da greve de que forma? A nova natureza jurídica vai dar condições ao governo federal de alterar os cargos e salários dos servidores do órgão sem provocar uma reação em cadeia do funcionalismo federal por reajustes salariais.
Mas há um “porém“. A mudança de “autarquia” para “agência executiva” somente pode ser feita por LEI e o governo vai ter que enviar um projeto de lei ao Congresso. E isso demanda um tempo mínimo para o processo legislativo. Fala-se em no mínimo cem dias. Isso porque as etapas são muitas: iniciativa do PL, discussão, deliberação (ou votação), sanção (ou veto), promulgação e publicação da lei.
Enquanto nada disso acontece e a única perspectiva concreta é a sessão do dia 14 de julho, o jeito é conviver com a greve e com o DESABASTECIMENTO que já é sentido em vários setores da cidade! Oremos!
