O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM) promovem, no dia 21 de junho, às 14h, audiência pública para debater questões atuais relacionadas à saúde pública em Manaus. O evento, que será realizado no auditório do MP/AM aberto ao público em geral, visa levar informações à população e permitir a discussão do tema.
A audiência pública será conduzida pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Bruna Menezes, representando o MPF, e pela promotora de Justiça Cláudia Câmara, integrante do MP/AM.
Foram convidados para participar do evento representantes da Prefeitura de Manaus, do Governo do Amazonas, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), da Defensoria Pública da União (DPU), de conselhos de classe da área da saúde, de associações de especialidades médicas e de outras organizações ligadas ao tema.
Todo cidadão interessado no debate pode participar da audiência pública, sem necessidade de inscrição prévia. O auditório Carlos Alberto Bandeira, onde será promovido o evento, está localizado na sede do MP/AM, na avenida Coronel Teixeira, 7995, bairro Nova Esperança, zona Oeste de Manaus.
Inspeções em unidades de saúde – Desde o dia 13 de maio, representantes do MPF, do MP/AM e da DPU têm percorrido as maternidades públicas de Manaus para verificar, in loco, as condições oferecidas às mulheres atendidas nas unidades de saúde.
As visitas têm contribuído para aproximar os órgãos públicos da realidade do atendimento e da estrutura das unidades de saúde. O MPF também tem avaliado, no decorrer das inspeções, os impactos causados à saúde da mulher pelas recentes mudanças adotadas pelo Estado do Amazonas, que incluem o fechamento de unidades de atendimento na capital.
No dia 30 de maio, a procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Bruna Menezes, e a promotora de Justiça Cláudia Câmara reuniram-se com o secretário de Estado de Saúde, Pedro Elias de Souza, e o secretário municipal de Saúde, Homero de Miranda Leão Neto, para que fossem apresentadas as mudanças previstas pelo Governo Estadual para a área de saúde da capital amazonense.
