A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (23/03) o julgamento que discute se o ex-juiz Sergio Moro atuou com parcialidade em investigações e processos da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O julgamento foi interrompido há duas semanas por um pedido de vista (mais tempo para analisar o assunto) do ministro Kassio Nunes – o único indicado à Suprema Corte pelo presidente Jair Bolsonaro.
O voto dele deve ser decisivo, pois no momento há empate, com dois votos a favor do pedido de Lula (ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski) e dois contra (Edson Fachin e Cármen Lúcia).
No entanto, há uma expectativa de que a ministra Cármen Lúcia ainda possa alterar seu voto, em favor do recurso do petista. Quando, há duas semanas Gilmar Mendes atacou, em seu voto, a decisão de Moro de autorizar a interceptação de telefones do escritório de advogados de Lula, a ministra comentou: “Gravíssimo”.
Se a conduta de Moro nos processos de Lula for considerada parcial pela maioria da Segunda Turma, isso reforçará a anulação das condenações do petista determinada no dia 8 de março individualmente por Fachin.
Com a decisão, o petista retomou seus direitos políticos e poderá disputar a eleição de outubro de 2022, a não ser que seja novamente condenado em segunda instância até lá.
O recurso de Lula contra Moro foi apresentado no final de 2018. Na ocasião, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista de Gilmar Mendes, depois que Fachin e Cármen Lúcia rejeitaram o habeas corpus.
