O governador José Melo (PROS) definiu a Susam (Secretaria de Estado da Saúde) como uma ‘Casa de Noca’ ao se referir à falta de controle da secretaria sobre contratos com empresas médicas e prestadores de serviços. Ele deu a declaração em entrevista à Rádio Tiradentes, de Manaus, no início da manhã desta terça-feira, 13. Melo revelou que a Susam possui 630 processos de contratos de terceirização de todo tipo, mas o governador não disse quantos foram fechados na sua gestão.
De acordo com o governador, o descontrole era tanto que havia cem processos de compras por mês. “Para isso nós temos a Cema (Central de Medicamentos do Amazonas). A Cema foi criada para concentrar a compra de medicamentos, químico e cirúrgico. Então, virou uma Casa de Noca”, disse Melo. “Os primeiros números indicam que o pecado do Estado foi não ter controle, um controle adequado”, reconheceu, ao revelar que formou uma comissão de 17 pessoas para rever contratos. “Estamos arrumando a casa”, disse.
Conforme o governador, o contrato do Estado com o INC (Instituto Novos Caminhos), investigado pela Operação Maus Caminhos, da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União, “é legal”. “Esse contrato tem base legal. Aonde é que houve o erro? É que a partir dali aquela empresa não tinha porque fazer a terceirização. Aí começa uma sucessão de erros que redundou na operação (Maus Caminhos). A empresa subcontratou várias outras e é aí que eu digo que o Estado pecou porque não teve as formas adequadas de fazer a fiscalização”, afirmou.
A fraude em contratação de empresas pelo INC gerou um prejuízo de mais de R$ 110 milhões ao Estado, dinheiro do FES (Fundo Estadual de Saúde), de acordo com o Ministério Público. O MPF denunciou 16 pessoas envolvidas nas fraudes, inclusive policiais militares. O médico Mouhamad Moustafa, considerado o líder da organização e que está preso, pode ter pena superior a 20 anos de prisão, caso seja condenado.
Leseira
José Melo disse que cometeu um erro, que classificou de “leseira”, ao aceitar medidas equivocadas de reordenamento na saúde. “Sabe aqueles 30 segundos de leseira que você tem? Eu tive uma reunião com meus assessores na saúde e pedi o que sempre pedi desde que assumi o governo: eu quero um programa de governo na saúde que eu possa ter avaliação, controle, segurança, fazer as compras de forma antecipada para não faltar remédio, um controle adequado nas cooperativas porque as vezes eu ia lá tinha que ter oito médicos e só tinha dois”, disse. “Aí me vieram com o tal reordenamento da saúde. Vamos fechar, fechar, fechar. Espalhou-se que ia fechar não sei quantas unidades de saúde. Não fechei nenhuma até agora, mas tive um desgaste brutal, pessoal e do meu governo”.
Melo negou que a saúde pública no Estado esteja um caos. “Ao contrário, o que existe de saúde pública na cidade de Manaus é o Governo do Amazonas que mantém. Pode sair daqui e visitar as mesmas unidades de saúde para verificar. De cada mil pessoas que o 28 de gosto atende todo dia, 900 é da saúde básica que deveriam estar nos postos de saúde. Eu vou dizer para as pessoas que chegam lá, caído de motocicleta, com perna ou braço quebrado, que não é aqui, vá para o posto de saúde? Eu não posso. Então, as medidas que tomamos foram as certas”, disse. “Então, eu paguei o preço daqueles 30 segundos de leseira por ter permitido que essas coisas acontecessem”.
O governador disse que o Estado manteve os investimentos na saúde e que aplicou R$ 19 milhões, este ano, apenas no Cecom (Centro de Oncologia do Amazonas), que será ampliado. “Vamos fazer um prédio ao lado para separar parte de radioterapia, quimioterapia e internação da parte ambulatorial. Estamos comprando três tomógrafos”, revelou.
