O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nesta quinta-feira (18), no auditório da Corte de Contas, a cerimônia de entrega dos Selos do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) que reconhece boas práticas de transparência e acesso à informação no setor público.
No ciclo mais recente do programa, portais institucionais de unidades gestoras do Amazonas foram avaliados. Desse total, dez instituições alcançaram os critérios para certificação, distribuídas entre as categorias Diamante, Ouro e Prata, que representam os níveis mais elevados de transparência pública no país.
Nesta edição, cinco instituições serão certificadas com o Selo Diamante, a mais alta categoria do programa. Outras duas receberão o Selo Ouro, enquanto três serão reconhecidas com o Selo Prata, conforme o desempenho obtido nos indicadores avaliados pelo PNTP.
Para a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, os resultados refletem o avanço institucional no estado. “A avaliação dos portais e a certificação de instituições nos níveis mais elevados de transparência demonstram que o Amazonas vem consolidando uma cultura de acesso à informação, responsabilidade e compromisso com o cidadão. Cada selo entregue representa trabalho técnico, seriedade e respeito à sociedade”, afirmou Yara Lins.
O processo de certificação considera critérios como a disponibilização de informações institucionais, dados orçamentários e financeiros, licitações, contratos, relatórios fiscais, mecanismos de controle e a adequada proteção de informações sigilosas.
Com os resultados consolidados, o Amazonas alcançou índice geral de 92,90% de transparência, desempenho reconhecido nacionalmente pela Atricon e que evidencia o avanço do estado no cumprimento das boas práticas de governança pública.
O evento também marca o reconhecimento do próprio Tribunal de Contas do Amazonas, que obteve 100% de transparência, alcançando o Selo Diamante, reafirmando o compromisso institucional da Corte com a integridade e a publicidade dos seus atos.
