Com palestra do secretário de educação básica do Ministério da Educação (MEC), Rossieli Soares da Silva, entre outras autoridades da área de Educação, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) finalizou, na manhã desta quinta-feira (27), no auditório da corte de Contas, o “Seminário PNE: Plano Nacional de Educação”.
Coordenado pela Escola de Contas Públicas (ECP), o encontro envolveu 530 participantes em dois dias de seminário, entre docentes, secretários municipais e de estado de educação, professores e estudantes, que discutiram – de forma inédita -, planos, metas e perspectivas para o Plano Nacional de Educação (PNE).
O seminário foi dividido em sete painéis e duas mesas redondas, cada um com uma hora de duração. O secretário de educação básica do MEC, Rossieli Soares da Silva, tratou sobre as exigências do PNE e as realidades atuais dos níveis educacionais das regiões brasileiras, assim como as perspectivas de avanços ao longo dos 10 anos de vigência do plano até 2024.
Válido como horas complementares, o seminário teve o apoio do colegiado do TCE e do Ministério Público de Contas (MPC), além de parcerias da Controladoria Geral da União (CGU), do Ministério da Educação (MEC), do Ministério Público do Amazonas (MPE-AM), do Ministério Público Federal (MPF), da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc), da Secretaria Municipal de Educação (Semed), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Amazonas (Undime).
O PNE
O Plano Nacional de Educação (PNE) determina os critérios, metas e estratégias para a política educacional até 2024. Uma das metas é a garantia do direito a educação básica com qualidade, garantindo o acesso, à universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais. O PNE também traz projetos para reduzir as desigualdades e valorização dos profissionais da educação e ensino superior.
