TCE julga 38 processos nesta segunda-feira

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aprecia na próxima segunda-feira (21), a partir das 10h, 38 processos na 40ª sessão ordinária de 2016, entre eles 13 representações, quatro prestações de contas e 15 recursos de revisão, reconsideração e ordinário.

Terão a prestação de contas julgadas o ex-secretário de Estado da Educação, Gedeão Amorim, referente ao ano de 2012; a prefeita municipal de Novo Airão, Lindinalva Silva (do ano de 2013); o ex-defensor-geral Ricardo Trindade, do ano de 2014. Uma conta de convênio de Autazes, de responsabilidade de Raimundo Penalber; e uma tomada de contas do ex-prefeito de Parintins, Bi Garcia, referente ao ano de 2012, também serão apreciadas.

Das 13 representações a serem julgadas, cinco foram ingressadas, com pedido de medida cautelar, pela empresa Flecha Transportes e Turismo Ltda. contra a processo licitatórios da Seduc para a prestação de serviço de transporte escolar para atender alunos matriculados em escolas estaduais das calhas do Purus, Madeira, Alto Solimões, Rio Negro, Juruá e no entorno de Manaus.

A sessão do pleno inicia às 10h, no plenário do órgão, no 2º andar do prédio anexo.