O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou, nesta segunda-feira (19), o calendário das atividades do Programa Justiça Itinerante para o primeiro semestre de 2017. De acordo com o calendário, a unidade móvel do programa levará atendimento a bairros das zonas oeste, sul, centro-sul e leste, além de duas passagens pelo área central da cidade. Estão previstas, ainda, ações de atendimento gratuito em municípios da Região Metropolitana, no entanto, as datas ainda não foram divulgadas.
O calendário de 2017 será aberto com atendimento na Praça Heliodoro Balbi – mais conhecida como Praça da Polícia, no Centro, onde a unidade móvel do Justiça Itinerante permanecerá de 9 a 27 de janeiro.
De 30 de janeiro a 3 de março, o atendimento passará a ser oferecido no bairro de Santo Antônio, na zona oeste, com a unidade posicionada no Centro de Convivência da Família Magdalena Arce Daou, na Avenida Brasil.
De 6 a 31 de março, o serviço estará disponível ao lado da Delegacia da Mulher, localizada no Parque 10, zona centro-sul.
Em abril, será a vez do bairro Educandos, na zona Sul, receber as atividades do Justiça Itinerante. De 3 a 28, a unidade móvel do programa estará atendendo a população ao lado do Centro Social e Cultural Zulândio Pinheiro, que fica na rua Inocêncio de Araújo, nº 1.
De 2 de maio a 2 de junho, a unidade móvel estará atendendo no bairro Cidade de Deus, posicionada ao lado da Delegacia da Mulher que funciona naquele bairro da zona Leste.
Em 5 de junho a unidade móvel retorna à área central da cidade para atender, até 30 de junho, novamente na Praça da Polícia, encerrando o calendário do semestre.
No Justiça Itinerante, o cidadão pode ajuizar gratuitamente, sem advogados, ações no valor de até 20 salários mínimos, na área cível e ações de natureza consensual na área de família. Ações envolvendo cobrança de dívidas, danos materiais e morais, direito do consumidor, pensão alimentícia, divórcio consensual e reconhecimento voluntário de paternidade poderão ser ajuizados na ocasião.
