O Ministério Público do Amazonas reafirmou, nesta terça-feira (24) que a Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, localizada no Centro de Manaus, que havia sido desativada no ano passado, não pode continuar como presídio. Os integrantes do Grupo de Enfrentamento da Crise no Sistema Prisional do Estado do MP-AM disseram, após realizar uma inspeção na cadeia pública, que o prazo estipulado para transferência dos presos a um novo presídio é abril deste ano.
O grupo avaliou as condições humanitárias em que os 247 presos transferidos para o local permanecem encarcerados. O Ministério Público pedirá celeridade na obra de reforma do pavilhão 4, trabalho urgente e permanente de limpeza dos raios e regularidade no abastecimento de água potável.
A visita de advogados e parentes dos detentos também deve ser retomada, mas atentando para que seja realizada em locais apropriados com garantias de vida para todos.
As questões de saúde estão relativamente bem acompanhadas, mas a limpeza , a higienização, o acesso à água, alimentação com regularidade, isso tudo precisa ser efetivado de forma permanente, e que a sociedade tenha certeza de que o Estado está dando a resposta que ela precisa. O Ministério Público está monitorando e fiscalizando esse processo, afirmou o Procurador de Justiça José Roque Nunes Marques.
A unidade prisional, que havia sido desativada no ano passado, voltou a abrigar detentos emergencialmente depois das rebeliões no sistema prisional ocorridas no último dia 1 de janeiro.
