O governo central registrou superávit primário de R$ 4,8 bilhões em setembro, uma melhora em relação ao déficit de R$ 14,4 bilhões registrado em setembro do ano passado. O resultado ficou abaixo do consenso de mercado (superávit de R$ 5,3 bilhões) e de nossa projeção (superávit de R$ 6,3 bilhões). No acumulado do ano, o governo central alcançou um déficit de R$ 90,2 bilhões, enquanto o déficit acumulado em 12 meses agora está em R$ 51,6 bilhões (aproximadamente 0,4% do PIB).
As receitas líquidas cresceram 13,6% na comparação anual em setembro. As receitas administradas pela RFB aumentaram 9,9%, impulsionadas por: (i) IRPJ/CSLL (+69,1%), devido à queda nas compensações tributárias; (ii) outras receitas administradas pela RFB (+74,8%), explicadas principalmente pelo imposto de exportação sobre o petróleo cru (R$ 2,9 bilhões no mês) e pela CIDE sobre remessas ao exterior; (iii) Imposto de Importação (+21,6%), refletindo maiores volumes de importação e aumento na alíquota média efetiva do imposto. As contribuições previdenciárias caíram 3,7%, em decorrência do aumento das compensações tributárias e apesar do desempenho do mercado de trabalho, enquanto as receitas não administradas pela RFB (receitas não tributárias) avançaram 78,8%, principalmente devido aos ganhos com a exploração de recursos naturais (+71,9%), bem como às receitas extraordinárias decorrentes da devolução de pagamentos judiciais efetuados antes do trânsito em julgado dos processos (aproximadamente R$ 13 bilhões, segundo nossas estimativas). No acumulado do ano, as receitas líquidas cresceram 6,5%, lideradas pelas contribuições previdenciárias (+5,1%), pelo imposto de renda (+4,0%) e pela exploração de recursos naturais (+23,0%).
A despesa total aumentou apenas 2,4% na comparação anual. O aumento foi impulsionado por créditos extraordinários, em sua maior parte relacionados a subvenções sobre combustíveis (R$ 7,6 bilhões). Os benefícios previdenciários (2,6%) e o BPC/LOAS (4,7%) também contribuíram para a expansão das despesas, ainda refletindo os efeitos da redução da fila de requerimentos. Por outro lado, houve redução nas despesas discricionárias (-35,8%) e nas despesas obrigatórias com controle de fluxo (-4,0%). Como esperado, a execução das despesas discricionárias desacelerou no segundo semestre deste ano e deve contribuir para uma melhora no resultado primário. No acumulado do ano, a despesa total cresceu 5,4%, principalmente devido aos benefícios previdenciários (+3,8%), às despesas discricionárias (+20,5%) e aos créditos extraordinários (+452%).
O resultado primário do governo central melhora em setembro impulsionado por receitas extraordinárias. A receita líquida continuou apresentando desempenho bastante positivo em setembro, sustentada principalmente por royalties e outras participações na produção de petróleo, que se beneficiam dos preços mais elevados das commodities, e pelo imposto de exportação sobre o petróleo cru. Além disso, conforme destacado acima, foram registradas receitas decorrentes da devolução de precatórios pagos indevidamente, gerando um ganho de cerca de R$ 13 bilhões; sem esse efeito, o resultado do mês teria registrado déficit de R$ 8 bilhões. Do lado das despesas, houve menor pressão dos benefícios previdenciários e dos pagamentos de BPC/LOAS após a normalização da fila de solicitações de benefícios, enquanto as despesas discricionárias desaceleraram devido à execução mais concentrada no primeiro semestre deste ano. Por fim, vale destacar que os créditos extraordinários relacionados aos subsídios de combustíveis cresceram significativamente no último mês e representam o principal risco para a meta de resultado primário deste ano.
Olhando à frente, esperamos que o desempenho das receitas seja misto, com as receitas relacionadas ao petróleo sustentando um aumento significativo, enquanto os tributos mais sensíveis à atividade econômica devem apresentar crescimento mais fraco. Do lado das despesas, prevemos menor pressão até o fim do ano, devido à execução mais fraca das despesas discricionárias e a efeitos menores do que o esperado da redução da fila de benefícios previdenciários, mas os créditos extraordinários relacionados aos subsídios de combustíveis permanecem como um risco. Projetamos um déficit de R$ 47,0 bilhões (0,3% do PIB), ou um superávit de R$ 18,8 bilhões (0,1% do PIB), excluindo as despesas fora da meta, superando o limite inferior da meta de resultado primário.
