A realização do projeto Ministério Público pela Educação no município amazonense de Ipixuna (a 1.367 quilômetros de Manaus) resultou na expedição de 21 recomendações com indicação de medidas para a melhoria na educação básica oferecida pelo Município e pelo Estado na cidade e na zona rural. Os problemas citados nos documentos vão desde ausência de água potável para consumo, falta de refeitórios e de bibliotecas e até sérios problemas de infraestrutura física que necessitam de reformas ou manutenções urgentes.
O objetivo do projeto, realizado em parceria entre o Ministério Público Federal (MPF/AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), é levar aos cidadãos informações sobre o direito de acesso à educação de qualidade e contribuir para a correta prestação do serviço nos municípios onde é realizado. Para isso são realizadas audiências públicas, diagnósticos, visitas in loco e acompanhamento posterior de medidas a serem adotadas.
A aplicação dos questionários do projeto aos gestores das escolas de Ipixuna resultou na constatação de que 17 escolas não contam com abastecimento de água potável para disponibilizar aos alunos e 18 unidades de ensino têm problemas nos banheiros que impedem seu uso regular. O diagnóstico identificou ainda 22 escolas sem sistema de ventilação ou condicionador de ar nas salas de aula, 31 escolas sem refeitório e 19 sem bibliotecas. Todos esses problemas foram alvos de recomendações destinadas às Secretarias de Educação do Estado e do Município, para que adotem as medidas de adequação em todas as escolas mencionadas.
