Está ABERTO o processo de impeachment. O processo segue para análise do Senado, onde será feito o juízo de admissibilidade do processo de impeachment. O Senado instala comissão especial para analisar a denúncia. Não há prazo definido em lei para a instalação. A comissão deve manter a proporcionalidade dos partidos e emitir um parecer a favor ou contra a instauração do processo. Uma Comissão especial elege um Senador como presidente e outro Senador como relator, em 48 horas.
Senadores votam o parecer pela abertura ou arquivamento do processo de impeachment. Se for aprovado, o processo é formalmente instaurado. O quorum para iniciar a sessão no Senado Federal é de 41 Senadores do total de 81.
Para aprovar definitivamente o impeachment será necessário o total de 41 votos a favor de, do total de 81 Senadores. Neste momento, Dilma Roussef será afastada do exercício do cargo e assumirá o vice Michel Temer como presidente interino até o encerramento do processo. Dilma é notificada para apresentar defesa em 20 dias.
Presidente do Supremo Tribunal Federal passa a conduzir os trabalhos . Começam os interrogatórios e apresentação de provas. Dilma Roussef pode ser ouvida pelos senadores, mas não é obrigada a comparecer. Não há prazo definido para essa fase, mas todo o processo não pode durar mais de 180 dias. Ao fim, defesa e acusação apresentam as alegações finais em 15 dias. E o processo segue para a votação final, onde o Senado funciona como um Tribunal.
Votação final no Senado
Os senadores respondem ‘sim’ ou ‘não’ à pergunta formulada pelo presidente do STF, sobre se Dilma cometeu ou não crime de responsabilidade no exercício do mandato de Presidente da República.
Para ser condenada, Dilma Roussef terá que receber 54 votos de 81 senadores (2 terços).
Se for condenada, assume imediatamente Michel Temer. Se for absolvida, o afastamento é revogado e ela reassume imediatamente.
Quem viver, verá! Oremos!
