A sete dias da eleição municipal, 584 candidatos a vereador em todo o Amazonas tiveram o pedido de candidatura rejeitado pela Justiça Eleitoral. Para o Executivo, seis postulantes ao cargo de prefeito foram considerados inatos e 25 candidatos vice-prefeitos não tiveram o registro aprovado. Nos 62 municípios do Estado, são 256 candidatos a prefeito e 9.024 a vereadores.
Todos eles, porém, estarão na disputa do dia 2 de outubro pelos cargos eletivos. Os candidatos mantiveram seus nomes e números no sistema de votação com recursos judiciais. “O prazo definido por lei para julgamento de todos os registros de candidatura terminou no dia 12 de setembro. Foram julgamentos em primeira instância, que engloba o meu julgamento como juiz do pleito, e os recursos eventuais das minhas decisões pelo Tribunal Eleitoral do Amazonas. Mas existe um princípio da devolutibilidade das decisões eleitorais, que não tem um efeito imediato”, explicou o juiz da Eleição 2016 em Manaus, Marcelo Vieira. “Se eu indeferir um registro de candidatura e essa sentença transitar em julgada, a pessoa pode desistir de se candidatar ou recorrer. Se recorrer, ela vai sim ser mantida na urna, concorrer em igualdade de condições com os demais candidatos como se estivesse apto. Contudo, após as eleições, se ele for julgado em última instância e perder, ele tem o registro cassado”, esclareceu.
Fonte: Amazonas Atual / foto: reprodução da internet
