A saída de prefeitos não reeleitos no Amazonas será fiscalizada pelo MP-AM (Ministério Público do Amazonas). A intenção é evitar a dilapidação do patrimônio público dos municípios. O MP orientou os procuradores com base em várias denúncias sobre retirada de móveis e outros bens das sedes das prefeituras.
A orientação é do corregedor-geral de Justiça José Roque Nunes Marques. Segundo ele, há denúncias também sobre atrasos de salários, destruição de documentos públicos, falta de pagamento de fornecedores de material e prestadores de serviço e paralisação de redes públicas de saúde. Roque Marques expediu recomendação para que os promotores das procuradorias de proteção ao patrimônio público acompanhem de perto e instaure procedimentos administrativos nas câmaras e prefeituras do Amazonas a fim de evitar roubo do patrimônio público. O procurador não disse quais prefeituras já foram denunciadas por esses motivos.
“A preocupação da Corregedoria e do Ministério Público é que esse processo seja acompanhado pari passu (instantaneamente), que não se deixem margem para que maus gestores tomem medidas inadequadas nesse momento de grande crise de gestão e financeira. É necessário um processo de transição natural, em que o futuro prefeito não encontre o patrimônio dilapidado”, disse Roque Marques.
A recomendação também prevê a instauração de inquérito civil e investigação criminal. O prefeito, vereador ou gestor que for envolvido em denúncias comprovadas de crime de improbidade administrativa, danos ao erário público, corrupção ativa ou passiva estará passível de medidas judiciais de urgência. “Identificando-se alguma irregularidade que enseje uma investigação criminal ou um inquérito civil, todas as medidas serão tomadas pelo promotor de Justiça para resguardar os direitos da sociedade”, disse o corregedor.
