Após as denúncias de superfaturamento dos contratos com as empresas Umanizzare, RH Multi Serviços e Auxílio Agenciamento de Recursos Humanos e Serviços, que administram as unidades penitenciárias do Estado, e as doações da família societária da empresa à campanha do governador José Melo, deputados estaduais, mesmo de recesso, pedem esclarecimentos do Executivo para fazer uma devassa nos contratos e entram com representações nos órgãos de fiscalização.
Levantamento dos contratos e pagamentos realizados às empresas responsáveis pela gestão dos presídios, além da responsabilidade pelas mortes dos detentos são os principais questionamentos dos deputados estaduais que retornam à Assembleia Legislativa do Estado (ALE) somente no começo de fevereiro.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e LegislaçãoParticipativa, o deputado José Ricardo Wedling (PT) disse, em nota, que pretende levantar quanto foi aplicado em empresas terceirizadas em detrimento da segurança da população.
“Vamos cobrar do Estado providências urgentes para resolver esse caos nos presídios, realizar audiência pública sobre o sistema de segurança e investigar quanto, de fato, foi aplicado em empresas terceirizadas”, disse o parlamentar.
Já a deputada estadual Alessandra Campêlo (PMDB) protocolou, na última quinta-feira, no Ministério Público de Contas (MPC) e no Ministério Público do Amazonas (MP-AM), duas representações pedindo auditoria dos contratos e a comprovação da prestação dos serviços mediante o que foi pago, além de questionar a aplicação de multas ou sanções à empresa “já que está previsto até 30% do valor do contrato dependendo da irregularidade”, disse. “Pedi para minha assessoria jurídica analisar a possibilidade de pedido de investigação do governador para apurar se houve crime de responsabilidade, o que pode gerar cassação. Estamos fazendo esse levantamento”, ressaltou Campêlo.
O deputado estadual Luiz Castro (REDE) disse que fez a solicitação formal dos contratos da Umanizarre e da RH Multi Serviços detalhados. “Pedi para que minha assessoria faça a comparação entre os custos das empresas em Manaus e em outros Estados, porque acredito que a daqui, além de cara, é ineficaz”, disse, “assim que retornarmos faremos uma convocação dos secretários de Segurança e Administração penitenciária e das empresas para esclarecimentos, em uma audiência no plenário. Vamos levantar todos os questionamentos que serão feitos e nos posicionarmos firmes, porque o custo que se teve para resultar em uma quantidade de mortes desse jeito? Precisamos saber quem é o responsável, a empresa ou o Estado, porque um joga para o outro”, disse o deputado Castro.
