O secretário da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), Sérgio Fontes, informou que será investigada a ocorrência de 37 detentos machucados, após revista no Complexo Penitenciária Anísio Jobim (Compaj), na última segunda-feira (6). Segundo Fontes, os detentos tentaram impedir que policiais militares realizassem os procedimentos de revista.
De acordo com o secretário, o ocorrido será investigado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), pela Polícia Civil (PC), além da Polícia Militar (PM). Na última segunda-feira (6), o secretário disse que a PM usou bala de borracha para conter os detentos que tentavam incitar outros presos a iniciarem um conflito.
O advogado Glen Wilde do Lago Freitas, da Comissão de Direitos Humanos (CDH), da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), informou que a atitude dos presos foi uma reação à forma com que foram conduzidos para o pátio da penitenciária para a revista.
Segundo Glen, os presos foram agredidos, pelos policiais militares, ao saírem das celas. No pátio, segundo o advogado, o agachamento, realizado pelos presos, ultrapassou o procedimento comum nas revistas. Segundo Glen, os policiais queriam que os presos se inclinassem e abrissem, com as mãos, as nádegas para mostrar o ânus para os policiais. “É claro que os presos vão se revoltar com isso”, disse o advogado, acrescentando que o procedimento é vexatório, humilhante e viola os direitos humanos.
De acordo com o advogado, um dos presos foi ferido com quatro tiros de bala de borracha e outro que teve o crânio fraturado. Glen afirmou que foi impedido de acompanhar a revista e foi encaminhado por integrantes do Exército Brasileiro, que participavam da revista, a acompanhar a ação por meio de câmeras de monitoramento do Compaj.
O secretário da SSP-AM afirmou que não há prerrogativa que obrigue o poder público a autorizar a presença de membros da CDH da OAB-AM no pátio da cadeia em revista. Segundo Fontes, Glen foi convidado para acompanhar a ação, pelas câmeras de monitoramento, no mesmo lugar onde estavam o delegado Ivo Martins, adjunto da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), e o coronel Dan Câmara, secretário executivo-adjunto de Planejamento e Gestão Integrada da Seagi/SSP-AM.
Fontes acrescentou que o advogado poderia ter assistido à revista e, se visse alguma coisa errada, poderia tomar as providências. Afirmou, ainda, que não há diferença em ver a revista pessoalmente ou pelas 300 câmeras instaladas no Compaj.
