Fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) notificaram, nesta segunda-feira, 10, o proprietário de uma oficina situada na Avenida Passarinho, que margeia o Igarapé do Passarinho, no bairro Monte das Oliveiras, zona Norte.
O estabelecimento foi denunciado por estar utilizando as margens do igarapé como depósito para veículos e carcaças. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para que todos os carros sejam retirados do local. O descumprimento da notificação poderá acarretar multa no valor de 250 Unidades Fiscais do Município (UFM), o equivalente a R$ 24,9 mil, e a apreensão dos veículos.
O diretor de Fiscalização da Semmas, Eneas Victor, explicou que o responsável foi primeiramente notificado a fazer a retirada dos veículos em 48 horas. “Voltaremos ao local, após o vencimento do prazo determinado e, se constatarmos o descumprimento, o proprietário será autuado”, afirmou. O artigo 139, inciso IX, do Código Ambiental do Município de Manaus (Lei 605/2001) considera infração gravíssima praticar ações que causem poluição ou degradação ambiental em áreas de preservação permanente (APPs) e unidades de conservação.
