É amanhã: TCE julga contas de José Melo nesta terça-feira

O colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) reagendou para o próximo dia 20 de junho, às 9h, o julgamento das contas gerais do governo do Amazonas do 2016, referente ao segundo ano de gestão do então governador José Melo. A data agendada anteriormente era o dia 6 de junho e foi proposta, na manhã do dia 23 de maio, pelo conselheiro-relator das contas, Mario de Mello, e acatadas pelos demais conselheiros durante a sessão do Pleno. A mudança aconteceu a pedido do setor técnico do TCE, que solicitou mais prazo para concluir um relatório.

Entregues na Divisão de Expediente e Protocolo do TCE-AM (Diepro) no último dia 31 de março, as contas — com mais de três mil páginas — serão apreciadas, em sessão especial, que antecederá a 17ª sessão ordinária de 2017, segundo anunciou a conselheira Yara Lins dos Santos, que presidiu a sessão ordinária na manhã terça-feira (23/5)

A celeridade na apreciação das contas de 2016 do governo — que serão avaliadas em menos de três meses — acontece em obediência ao regimento interno do Tribunal, o qual estabelece um prazo curto para que a prestação do Executivo estadual seja apreciada pelo colegiado de Contas.

Após julgado, o parecer prévio das contas — que tem caráter técnico e opinativo — deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que deverá fazer o julgamento político de José Melo.