A Secretaria Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (Secex/TCE-AM) inicia no próximo mês, dia 9 de julho, a segunda etapa de inspeções nos municípios do interior do Amazonas, referente à prestação de Contas do ano de 2016 e entregues ao TCE até o último dia 31 de março. Ao todo, serão fiscalizados 37 municípios. O trabalho das equipes de inspeção seguirá até o dia 31 de agosto.
Ao todo, 18 equipes técnicas, compostas por servidores do TCE, irão aos municípios, tanto dos gestores adimplentes e inadimplentes quanto dos que decretaram estado de emergência, analisar todas as receitas e despesas de órgãos e entidades do município.
As equipes terão, em média, 15 dias para conferir a veracidade das informações contidas nas prestações de contas e a aplicação correta do dinheiro público, conforme determinam as leis vigentes. Após a fiscalização, o prazo para entrega dos relatórios varia de 15 a 30 dias úteis, de acordo com as informações divulgadas pelo secretário da Secex, Pedro Augusto Oliveira.
Segundo o conselheiro-presidente do Tribunal de Contas, Ari Moutinho Junior, serão alvo das inspeções as prefeituras, câmaras municipais e órgãos das administrações direta e indireta do interior do Estado, como, por exemplo, empresas que prestam serviços de água e esgoto, instituto de trânsito, órgãos de saúde e fundos de previdência. “Queremos manter os índices do ano passado e dos índices dos conselheiros que nos antecederam”, disse.
Cidades visitadas
Serão vistoriadas as cidades de Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Tabatinga, Novo Aripuanã, Manicoré, Santo Antônio do Içá, Parintins, Barreirinha, Nhamundá, Guajará, Ipixuna, Carauari, Itamarati, Eirunepé, Envira, Borba, Nova Olinda do Norte, Japurá, Marrã, Fonte Boa, Jutaí, Tefé, Alvarães, Uarini, Careiro, Careio da Várzea, Canutama, Tapauá, Manacapuru, Novo Airão, Itapiranga, Silves, Urucurituba, Manaquiri, Pauini e Lábrea.
Algumas equipes irão vistoriar mais de dois municípios, como é o caso de Guajará e Carauari, que, por questões de logística, serão analisados juntos com Ipixuna e Itamarati, respectivamente.
A primeira etapa das inspeções iniciou no dia 15 de maio e foi concluída dia 6 de junho deste ano. Vinte e três municípios amazonenses foram fiscalizados, entre eles, 49 da Prefeitura de Manaus e os 126 órgãos do Estado.
