Em seminário ocorrido nesta segunda-feira (11), a ministra Carmem Lúcia anunciou a Comissão Executiva Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa.
A juíza federal do TRF1, Jaiza Maria Pinto Fraxe compõe a Comissão.
Comissão
Entre as atribuições da Comissão Executiva, consta a realização de seminários com integrantes do Poder Judiciário sobre o tema Liberdade de Imprensa, consoante o art. 4º, III da Resolução CNJ nº 163/2012. A Comissão reúne importantes membros do Poder Judiciário e integrantes de veículos de comunicação.
Está sendo divulgado um levantamento sobre o perfil das ações judiciais que envolvem liberdade de imprensa. A pesquisa foi feita pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ (DPJ/CNJ) com informações encaminhadas pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Associação Nacional de Jornais (ANJ) e Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).
Fake news, novas formas de censura, condenações e perseguições absurdas, além dos desafios da imprensa serão abordados pela comissão.
