A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou, nesta terça-feira (9), a programação completa do 5ª Simpósio Nacional de Ouvidorias, com temas sobre governança pública, ouvidoria e cidadania digital e realizado nos dias 25 e 26 de novembro, de forma virtual para o público e presencial para os palestrantes.
Idealizado pela Ouvidoria do TCE-AM, o evento contará com a parceria do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Amazonense de Direito Administrativo (Iada), da Rede de Ouvidorias do Amazonas, do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) e da Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE-AM.
“Estamos promovendo um debate público sobre governança, especialmente virtualmente por conta da pandemia da Covid-19, organizada pela Ouvidoria do TCE-AM. Teremos mesas virtuais para discutir como a Ouvidoria lidou com este desafio e, no Amazonas, demonstraremos as ações de sucesso da Ouvidoria da Corte de Contas, que, em meio à pandemia, conseguiu aproximar a população do Tribunal”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.
As inscrições seguem abertas até o dia 24 de novembro, véspera do evento, e podem ser feitas através do link: https://ouvidoria.tce.am.gov.br/?page_id=2328. Não é necessário se inscrever para participar do evento, no entanto, apenas os inscritos receberão o certificado com oito horas complementares.
“Nesta 5ª edição do Simpósio, buscamos especialistas e técnicos do controle externo e de Ouvidorias para discutir a governança pública de forma ampla, passando por temas que envolvem diretamente a Ouvidoria e questões como a cidadania e governo digitais, além da gestão de riscos”, apontou o conselheiro-ouvidor do TCE-AM, Érico Desterro.
Programação
A programação do evento está dividida em três mesas virtuais. A primeira começará às 9h15 (horário de Manaus), no dia 25 de novembro, e tem como tema “Ouvidoria Brasileira: cenário, avanços e desafios”, que será mediado pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, Gilberto Jales. Entre os palestrantes dessa mesa, estão o secretário de Controle Interno da Presidência da República, Edson Teles; a diretora e coordenadora de Publicações da Revista Científica da ABO Nacional, Luciana Bertachini; e a ouvidora do Sistema Único de Saúde, Danielle Ventura.
Ainda no dia 25, às 10h10 (horário de Manaus), haverá a segunda mesa virtual “Cidadania Digital, Governo Digital e Eficiência Pública”, que contará com as palestras do coordenador da Pós-Graduação em Governo Digital pelo Verbo Jurídico, Thiago Ávila; e do Notário do 5º Ofício e professor universitário, Jeibson Justiniano. As palestras serão mediadas pelo vereador e ouvidor-geral da Câmara Municipal de Manaus, Amom Mandel.
O primeiro dia de evento contará ainda com a palestra de encerramento do juiz de direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Samer Agi, que terá como tema “Como grandes líderes na história se comunicaram com o povo”.
Já no segundo dia (26), às 9h (horário de Manaus), com o tema “Governança Pública, Gestão de Riscos e Integridade” a mesa virtual será mediada pelo conselheiro-ouvidor do TCE-AM, Érico Desterro, e terá como palestrantes a assessora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Christianne Stroppa; a advogada e professora universitária, Ana Maria Pedreira, e a advogada e doutora pela Universidade de São Paulo (USP), Vivian Gregori.
A programação do V Simpósio Nacional de Ouvidoria terá a encerramento com a palestra sobre “Governança Pública, Ouvidoria e Cidadania Digital”, ministrada pelo do vice-presidente do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-AM), conselheiro Edilberto Lima.
