O presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, desembargador Domingos Jorge Chalub, determinou por meio da Portaria nº 1771/2022, a obrigatoriedade do uso de máscara no âmbito das dependências do TJAM, enquanto perdurar a pandemia de Covid-19. Leia a Portaria na íntegra.
A decisão levou em consideração o galopante aumento de casos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG).
