Para contribuir com a transparência das Eleições 2024, a Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Amazonas (MPAM) funcionará em regime de plantão no próximo domingo (6), das 7h às 16h. Duas equipes estarão disponíveis: uma no prédio-anexo do MPAM, no bairro Aleixo, próximo ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), e a outra no edifício-sede, na avenida Coronel Teixeira, nº 7995 – Bairro Nova Esperança. Os atendimentos serão presenciais e por meio dos canais oficiais.
O objetivo, segundo informou a ouvidora-geral do MPAM, Jussara Maria Pordeus e Silva, é fortalecer a atuação dos promotores eleitorais e garantir aos cidadãos um espaço para registrar denúncias sobre irregularidades.
Durante o atendimento, o eleitor poderá formalizar denúncia, identificar o promotor eleitoral responsável por sua cidade e esclarecer dúvidas com as equipes da Ouvidoria.
As denúncias devem ser feitas de maneira completa, com o fornecimento de provas e indícios que contribuam para a investigação, como fotos ou vídeos. Essas evidências são fundamentais para que o promotor de Justiça possa apurar e punir eventuais infrações eleitorais.
A Ouvidoria-Geral do MPA recebe denúncias da população, durante a semana, sobre as diferentes áreas de atuação: criminal, patrimônio público, meio ambiente, saúde, cidadania, educação, pessoa com deficiência, infância, juventude e família, pessoa idosa, consumidor, minorias e eleitoral.
Pardal – Denúncias também podem ser feitas por meio do aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral e disponível gratuitamente para download nas lojas de aplicativos Google Play e App Store. O aplicativo permite que os cidadãos denunciem propaganda eleitoral irregular e outras infrações eleitorais de forma rápida e eficiente.
Canais de Atendimento Ouvidoria-Geral do MPAM:
- Atendimento presencial das 7h às 16h, no dia da Eleiçã.
- Unidade Sede: Av. Cel. Teixeira, 7.995 – Nova Esperança.
- Unidade Aleixo: Av. André Araújo, 23 – Aleixo.
- Formulário Eletrônico: denuncia.mpam.mp.br
- E-mail: [email protected].
- WhatsApp (mensagens de texto): (92) 3655-0745.
- Telefone 0800 092 0500.
