Nesta segunda-feira (16), o Ministério Público do Amazonas e a Junta Comercial do Estado (Jucea) se reuniram para alinhar as tratativas necessárias à prorrogação do acordo de cooperação técnica 002/2021, firmado entre as instituições em abril de 2021 para garantir maior rapidez na tramitação de processos do parquet. O encontro ocorreu no Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça.
O instrumento de cooperação tem como finalidade promover o intercâmbio de informações entre as bases de dados dos órgãos, por meio de um sistema online, abrangendo dados relacionados à composição societária e incluindo atos constitutivos e alterações, bem como dados cadastrais e registros legais e econômico-fiscais das empresas registradas na junta.
“Por meio desse termo de cooperação, a Jucea poderá subsidiar os procedimentos que são instaurados pelas Promotorias”, comentou a procuradora-geral de Justiça (PGJ) Leda Mara Nascimento Albuquerque.
Na ocasião, os representantes da Jucea apresentaram uma série de atualizações em seu sistema informatizado, que permitirão que as informações cadastrais das empresas sejam acompanhadas por meio do acesso direto à plataforma. Segundo a equipe, as melhorias também fortalecerão a preservação de informações sigilosas e contribuirão para o aperfeiçoamento do controle de acesso dos usuários.
Durante o encontro, também foram esclarecidas dúvidas relacionadas ao funcionamento do sistema, ao cadastro de usuários para acesso à plataforma e às conversas futuras sobre a prorrogação do instrumento de cooperação.
A PGJ esteve acompanhada da subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza e do chefe da Divisão de Contratos e Convênios (DCCON), Adenilson Roberto de Oliveira Filho.
