Desembargadores da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiram manter o julgamento que condenou o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira- Mar, a 120 anos de prisão, pelo crime de homicídio contra quatro detentos, durante rebelião no presídio de segurança máxima Bangú 1, em 2002. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (22), pela assessoria de imprensa do TJ.
Ao pedir a anulação do júri, a defesa alegou a ausência de uma testemunha, Marcelo Lucas da Silva.
“Na dicção da defesa, a ausência de Marcelo acarretaria a nulidade da sessão plenária. Porém, Marcelo, ainda que apontado pela defesa como vítima, na verdade é testemunha. Quando a defesa o arrolou, a ele se referiu como testemunha. Não obstante, a defesa desistiu da oitiva, como consignado nos autos”, afirmou o desembargador relator do processo.
“Fernandinho Beira-Mar não foi acusado de ser autor e sim partícipe. As declarações, durante o julgamento, convenceram os jurados. A condenação não é manifestamente contrária à prova dos autos. Ele é conhecidamente líder de facção criminosa. Mantenho a pena e não mudo em nada a sentença”, acrescentou.
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