Depois que circulou em recente solenidade um quadro com a queda em mais de 1 bilhão de reais da arrecadação estadual em 2015, circula agora nos redutos da SEFAZ/AM uma notícia alvissareira: todos as dívidas referentes a veículos com atrasos no pagamento de IPVA (que estão registrados com a característica da “alienação fiduciária” e do “leasing”) serão cobradas dos respectivos bancos, pois as instituições financeiras tem responsabilidade solidária quanto a esse pagamento.
Lógico que a medida não agradou aos bancos e eles estão correndo para a Justiça. A Caixa Econômica Federal, por exemplo, não aceitou a cobrança, não pagou as dívidas e teve o seu nome e CNPJ protestados e agora quer que a Justiça suspenda os protestos . É o outro lado da moeda; quem sempre esteve acostumado a jogar o nome dos correntistas nos cadastros de inadimplentes, se vê agora em maus lençóis! Mas o fato é que a arrecadação estadual pode finalmente subir alguns milhões ainda esse ano se os bancos pagarem o IPVA dos inadimplentes.
Difícil é entender porque os bancos não querem pagar, haja vista que quando os clientes não pagam o financiamento dos automóveis, eles fazem busca e apreensão e ficam com o carro. O editor-chefe consultou juristas e todos afirmaram que provavelmente a SEFAZ ganhará essa briga, já que o carro pertence ao banco até que esteja quitado. O portal acompanha o caso e aguarda a decisão judicial para informar o resultado dessa disputa aos leitores. Oremos!
