Uma mudança ocorrida por esses dias dentro do Fórum Henoch Reis tem causado frisson entre os advogados. Trata-se da retirada da agencia do Banco do Brasil (BB) das dependências do prédio. Alguns profissionais procuraram o portal para manifestar seu descontentamento com a nova situação, que de acordo com os juristas foi criada por atritos entre as administrações do Tribunal e do Banco.
A Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) informou a redação do Portal do Jander Vieira que, no último dia 21 de setembro ocorreu uma reunião que contou com a presença do vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), Marco Aurélio Choy, membros da ordem, representantes do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, que teve como assunto principal a expedição e pagamento dos alvarás, e a migração dos depósitos judiciais, que estão passando do Banco do Brasil (BB) para Caixa Econômica Federal (CEF).
A desembargadora-presidente fez questão de salientar que essa migração, de um banco para o outro, está sendo feita de forma cuidadosa para evitar qualquer transtorno. “Optamos por fazer essa transição de vara por vara, para que todos os depósitos sejam feitos de forma organizada, evitando uma bagunça generalizada. Se adotássemos o procedimento de mudança de uma vez, poderia nos trazer sérios transtornos”, explicou.
Essa decisão foi tomada em uma conversa do TJAM com as próprias instituições. “Chegamos a conclusão de que esse tipo de procedimento era bem mais seguro, identificando todas as contas, do que fazer uma transferência imediata global. Portanto, foi construído um cronograma que vem sendo cumprido. Mas para que aconteça essa transferência, é necessário que o juiz responsável da vara oficie ao BB para que seja feita essa mudança”, comentou Sidney Alves, diretor da Divisão de Contratos e Convênios.
Ele ressaltou, ainda, que 39 varas da capital já estão com a sua migração concluída. “Hoje, nessa reunião, conseguimos estabelecer que, até sexta-feira, dia 25, todas as varas da capital estarão com essa transferência realizada. Já para o interior, esse prazo é até o dia 2 de outubro. Mas para isso, precisamos que o juízes oficiem o pedido de transferência junto ao Banco do Brasil. Portanto, enquanto o dinheiro estiver no BB, o alvará será pago pelo Banco do Brasil. Caso a mudança já tenha sido efetuada, o pagamento será na Caixa Econômica Federal”, finalizou.
MUDANÇA
Essa mudança trata-se de um contrato de depósitos judiciais que era gerido pelo Banco do Brasil. Com a proximidade do encerramento da vigência, o TJAM promoveu uma licitação, mas nenhum dos bancos aptos a concorrerem compareceram. Diante disso, por se tratar de um serviço de extrema importância, o TJAM realizou uma contratação direta como diz a Lei 8.666/93.
Na cotação para nova contratação, a Caixa Econômica ofertou 0,125% de remuneração e o Banco do Brasil 0,08%, sobre o saldo médio das contas. Assim sendo, como a Caixa apresentou a melhor proposta, assinou o contrato com o Poder Judiciário do Amazonas. A partir disso, foram iniciadas as migrações que terminam em todo o Estado na próxima sexta-feira, dia 2 de outubro.
