Há quatro anos sem aumento salarial, professores da rede estadual do Amazonas receberam a proposta de reajuste de 4,57%. O anúncio do pagamento da data base foi feito nesta quinta-feira (15), pelo governador Amazonino Mendes, e é referente apenas ao ano de 2017. Ao todo, os servidores da educação pedem 35% de reajuste.
A categoria diz que o percentual oferecido pelo governo ainda não configura um acordo entre as partes. Enquanto isso, escolas estaduais seguem paralisadas e manifestações de professores ocorrem em diversos pontos de Manaus. A Secretaria de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc) não soube informar quantas instituições do estado estão sem aula.
A reunião entre Amazonino e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam) ocorreu no início desta tarde, na sede do governo, na Zona Oeste da capital.
No encontro, o governador ouviu as demandas apresentadas pelos professores e anunciou ainda o aumento em R$ 200 do vale-alimentação dos docentes que estão em sala de aula, totalizando R$ 420 (atualmente o vale é de R$ 220); as promoções verticais de 3.516 professores que concluíram títulos de graduação e a extinção da taxa de 6% do vale-transporte.
O governador determinou ainda a criação de uma comissão técnica formada pelas Secretarias de Fazenda (Sefaz) e Seduc. A ideia é que o grupo analise as promoções horizontais dos servidores, mais a atualização do valor do auxílio-localidade, atualmente em R$ 30.
As propostas devem ser levadas para professores em assembleias realizadas nesta sexta-feira (16) e na próxima semana. “Isso vai ser debatido para ouvirmos a opinião dos professores. A ideia é que todo dia que tivermos as assembleias as escolas paralisem”, completou.
O governo propôs ainda a criação de um Termo de Compromisso entre o Estado e o Sinteam para, gradativamente, “conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, serem efetivados os pagamentos da data base dos anos de 2015 e 2016, ainda pendentes.
“Eu não posso cometer crime extrapolando a Lei de Responsabilidade Fiscal. Por mim, pela vontade do governo, pagaríamos todo o atraso das datas bases de 2015, 2016 e 2017. Mas o limite prudencial só me permite pagar o de 2017”, justificou Amazonino, por meio de nota.
O governador também afirmou que a manutenção do plano de saúde dos professores, com a rede Hapvida, será definida pelos próprios servidores.
Nesta sexta-feira, às 11h, na sede do Governo, lideranças do sindicato devem se reunir com representantes da Sefaz, Seduc e Casa Civil para debater sobre outras propostas de melhoria para a categoria. (G1 AM)