Talvez uma das maiores dificuldades de quem coordena ou pensa em constituir uma organização de cunho social é a falta de incentivo e, principalmente a escassez de recursos financeiros. Para trazer luz a essa, e outras dúvidas, a Comissão de Turismo e Empreendorismo da Assembleia Legislativa (Ctur/Aleam) realizou, nesta sexta-feira, 26, uma Audiência Pública para debater o tema, inserido nas atribuições do Terceiro Setor. A iniciativa, do deputado estadual Francisco Souza (PTN), contou com a participação de Ivonete Rogério, especialista na elaboração e análise de projetos socias.
O parlamentar lamentou, durante seu discurso, a falta de instrução e conhecimento capazes de mostrar o caminho das pedras para que as organizações obtenham recursos para “sobreviver”. “Recursos têm, mas não existem projetos que atendam aos requisitos dos financiadores”, lembrou o deputado.
Sobre a dúvida, Ivonete Rogério primeiro pontuou sobre as diferentes instituições que compõem o Terceiro Setor, como as OSCs, OS e Oscips, que são as denominações das atuais organizações sociais que substituem as ONGs, para explicar que, para cada modalidade de entidade existem protocolos a serem obedecidos e valores a serem destinados. “O importante é estar com as documentações da organização em dias e o mais importante: prestar contas de valores anteriores recebidos para que outras importâncias não sejam impedidas de serem liberadas”, ensinou.
Sabá Medeiros, prefeito de Manicoré, no sul do Amazonas, confirmou os argumentos da palestrante ao informar que associações que prestam serviços ao seu município esbarram na falta de regularização em razão da burocracia. “Essas associações acabam por trabalhar irregularmente e, assim ficam inaptas a receberem recursos públicos”, afirmou.
Mais incentivos – Para a presidente da Associação Social Indígena dos Povos Tradicionais do Amazonas (IASPTAM), Isa Maia, o debate foi importante para a troca de informações pertinentes a pequenas instituições que perdem incentivos por falta de conhecimento técnico. “Eu louvo a atitude do deputado Francisco Souza em realizar uma audiência pública sobre o terceiro setor. Eu, por exemplo, já perdi muita coisa por não conhecer a legislação e, hoje saio daqui sabendo um pouco mais para aplicar na minha associação”, disse e compleou: “a partir dessa palestra vou ajudar, com conhecimento técnico, outras instituições indígenas na elaboração e execução dos seus projetos sociais”.
