O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) se reúne, na manhã desta terça-feira (21), durante a 4ª Sessão Ordinária de 2017, para julgar 46 processos, entre os quais estão sete prestações de contas, 17 recursos, e sete representações e tomadas de contas. Confira a pauta na íntegra.
Entre as prestações de contas que vão a julgamento destacam-se a do ex-prefeito do município de Juruá, Tabira Ramos Dias Ferreira, exercício de 2010; do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM) Maurício Wilker de Azevedo Barreto, exercício de 2015; e do ex-secretário municipal de Obras Públicas, Serviços Básicos e Habitação (Semosbh), Porfírio Lemos Filho, referente ao exercício 2006; do prefeito do municipio de Caapiranga, Antonio Ferreira Lima, referente a 2º parcela do convenio nº04/2010; do presidente da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo Mário Roberto Caranha, exercício de 2013.
Ainda constam na pauta recursos de 17 revisão, ordinário e de reconsideração, interpostos por jurisdicionados do TCE, em face de algumas decisões tomadas pela Corte de Contas. Representações, tomadas de contas e denúncias também serão analisadas durante a 4ª pauta ordinária do pleno do TCE em 2017, realizada no plenário da instituição, às 10h, nesta terça-feira (21).
