Aproximadamente R$ 12 bilhões em produtos incentivados – também denominados de “suframados” – ingressaram no Estado do Amazonas entre os meses de janeiro e maio de 2021, de acordo com dados do Sistema de Mercadoria Nacional (SIMNAC) da Suframa. Este valor representa 50% de todo o montante movimentado no ano passado (R$ 24 bilhões), o que pode indicar um crescimento do desempenho do segmento comercial até o final deste ano e, consequentemente, maior contribuição para a arrecadação interna nas operações de circulação de mercadorias no Estado.
Conforme legislações relacionadas ao modelo Zona Franca de Manaus, a atividade comercial pode adquirir do mercado nacional produtos com suspensão e isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Esses incentivos fiscais destinam-se a produtos nacionais e nacionalizados (este último apenas benefícios do IPI) e abrangem, via de regra, toda a área de atuação da Suframa (Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima e municípios de Macapá e Santana, no Amapá), visando ao consumo interno, à comercialização e à industrialização.
No que diz respeito à geração de empregos, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), conduzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que o setor comercial – o qual inclui serviços de reparação de veículos automotores e motocicletas – emprega no Amazonas cerca de 305 mil pessoas e induz aproximadamente 915 mil empregos indiretos, representando 19,6% da mão de obra ocupada no Estado.
De acordo com o superintendente da Suframa, Algacir Polsin, estes números demonstram a importância do setor comercial para a movimentação econômica, para a geração de empregos e possibilitam a projeção de cenários mais positivos nos próximos meses para o segmento, que foi um dos que mais sofreu com as restrições e as adversidades socioeconômicas ocasionadas pela pandemia da Covid-19. “A Zona Franca de Manaus tem na atividade comercial uma grande força de expressão econômica em toda a sua área de abrangência. Em 2020, nossos sistemas apontam que ingressaram na Amazônia Ocidental e no Estado do Amapá o montante de R$ 38 bilhões em mercadorias incentivadas. Isso dá uma dimensão da pujança deste segmento e explica porque a atividade comercial também tem sido priorizada nas ações da Suframa visando ao desenvolvimento regional”, afirmou Polsin.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
