Mestre em ciência política e com mais 40 anos de vida pública – 30 deles dedicados ao Amazonas -, o conselheiro Mario Manoel Coelho de Mello, de 60 anos, assumiu, na manhã desta segunda-feira (16), no Teatro Amazonas, a direção do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) no próximo biênio (2020-2021).
Em solenidade concorrida, com representantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Contas da União (TCU), além de autoridades locais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, das Forças Armadas e familiares, foram empossados, também, o conselheiro Julio Cabral – que está de licença médica – como vice-presidente e os conselheiros Júlio Pinheiro e Érico Desterro, como corregedor e ouvidor do TCE, respectivamente. A conselheira Yara Lins dos Santos assumiu a coordenação-geral da Escola de Contas Públicas para o mesmo biênio.
O novo presidente do TCE-AM foi eleito, por unanimidade, no último dia 15 de outubro em sessão especial. Ele é cidadão amazonense por decreto legislativo da Assembleia Legislativa do Amazonas, pelos serviços prestados ao Estado ao longo 30 anos.
Em sua gestão, além de dar continuidade às ações exitosas implantadas pela conselheira Yara Lins dos Santos, o conselheiro-presidente pretende realizar concurso público no órgão, ampliar o trabalho pedagógico junto aos gestores, aperfeiçoar a tramitação processual e aproximar, ainda mais, a sociedade do TCE.
“A responsabilidade é grande, porque assumo para avançar cada vez mais. A conselheira Yara fez uma gestão muito equilibrada e humana. Quero um Tribunal de Contas rejuvenescido, dinâmico, pedagógico, eficiente, eficaz, concomitante, preventivo, forte e repressivo quando necessário, mas sem perder a ternura. A população pode esperar de nossa gestão o cuidado e o respeito ao dinheiro público”, afirmou.
Ao falar do trabalho do TCE, o novo presidente ressaltou que buscará alcançar o ideal do controle concomitante e preventivo. No pleno exercício de uma ação não apenas repressiva, mas, primordialmente, pedagógica, de notória influência positiva no aprimoramento da gestão financeira pública.
Homenagens e despedida
Em sua fala, além de desejar uma boa gestão ao presidente Mario de Mello, a conselheira Yara Lins dos Santos fez um balanço de sua administração, apontando os avanços na área de TI, com a entrega do mais moderno DataCenter da Região Norte, a melhoria das instalações dos prédios do TCE, com a ampliação do setor médico, e ainda o fim dos processos antigos.
“Graças a Deus, tenho muito a agradecer, saio com a sensação de dever cumprido. Fizemos várias reformas, criamos o novo datacenter, melhor da região, e acabamos com estoques de processos antigos. Saio com alegria e satisfação em passar a presidência para o conselheiro Mario de Mello”, afirmou a conselheira Yara Lins dos Santos.
Em nome do colegiado o conselheiro Josué Filho reafirmou as ações durante o último biênio ao longo da gestão Yara Lins dos Santos e saudou a nova presidência.
“Nós te depositamos essa confiança no momento em que a sociedade está com os olhos arregalados, sobretudo em nós, que realizamos a fiscalização das contas. Yara Lins dos Santos, muito obrigada pelo trabalho. Mario, quero pedir aa bênçãos de Deus pai e que Ele te proteja”, disse o conselheiro Josué Filho.
Em entrevista à imprensa o decano do STF e primo do conselheiro Mario de Mello, ministro Marco Aurélio de Mello, afirmou que estava em festa por causa da solenidade uma vez que acompanhou toda a caminhada do presidente em toda a vida pública.
Presente na solenidade, o governador Wilson Lima ressaltou a importância do TCE para a sociedade e o equilíbrio necessário para as ações da Corte de Contas.
“Todos conhecem o trabalho do conselheiro Mario de Mello, como ele é uma pessoa equilibrada, alguém que já trabalhou muito tempo na administração do governo, representando em Brasília. Ressalto aqui o trabalho que fez a conselheira Yara Lins dos Santos e desejo que o futuro presidente faça uma gestão de muito trabalho, compromisso e muito sucesso”, disse o governador.
O procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Barroso, afirmou que o MPC estará sempre ombreado ao TCE na fiscalização das contas públicas.
“Antes de mais nada quero agradecer a conselheira Yara Lins dos Santos pela gestão que fez, voltada ao servidor. Quero saudar a nossa gestão do TCE. Quero destacar a nuance do conselheiro Mario de Mello na gestão pública, servidor sem mácula e íntegro em todos os aspectos. Em nome do MPC, desejo a vossa excelência uma primorosa presidência, com espírito público e energia para dirigir a Corte de Contas”, afirmou o procurador geral do MPC, João Barroso.
O presidente da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Fabio Nogueira, ressaltou a atuação do TCE-AM no controle das contas públicas especialmente na área ambiental.
“A questão ambiental não é o centro da minha fala, mas é apenas uma ilustração do quanto zeloso tem sido o TCE-AM nesta questão. Confiamos plenamente na capacidade gerencial do conselheiro Mario de Mello e as melhores expectativas de que hoje se inicia uma gestão exitosa”, declarou o conselheiro Fábio Nogueira.
Ao final da solenidade, o conselheiro Mario de Mello cumprimentou as mais de 700 pessoas presentes no Teatro Amazonas.
