As contas do setor público consolidado — que inclui governo federal, Estados, municípios e estatais (exceto Eletrobras e Petrobras) — fecharam no azul pelo quarto mês consecutivo em novembro, com resultado de R$ 15 bilhões, informou o Banco Central nesta quinta-feira, 30. No acumulado em 12 meses, os números voltaram a ficar positivos em R$ 12,7 bilhões, o primeiro superávit desde o período finalizado em outubro de 2015.
O resultado primário reflete a diferença entre receitas e despesas do setor público, antes do pagamento dos juros da dívida pública. O dado do mês passado superou a estimativa mais otimista do mercado financeiro, de superávit de R$ 9,5 bilhões, conforme pesquisa do Projeções Broadcast, e foi o melhor resultado para o mês desde 2013. No cálculo em 12 meses, o pior momento da série foi no fim do ano passado, com rombo acumulado de quase R$ 703 bilhões, em meio às medidas para combater os efeitos da crise provocada pela covid-19.
Os Estados e municípios foram os principais responsáveis pelo resultado positivo de novembro de 2021, com superávit de R$ 11,7 bilhões, recorde da série histórica. O bom resultado se deve ao avanço da arrecadação própria (ICMS e ISS), com o aumento dos preços dos produtos, principalmente gasolina, além das transferências da União. O governo federal contribuiu com outros R$ 3,5 bilhões e as estatais registraram déficit de R$ 238 milhões.
Na última quarta-feira (29), em coletiva sobre o resultado das contas do governo federal, o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, avaliou que são grandes as chances do setor público fechar 2021 com o primeiro superávit primário anual desde 2013 (R$ 91,3 bilhões). “Não temos estimativas em relação aos resultados fiscais de forma geral. Só teria a dizer que estimativas são aquelas que o Tesouro já apresentou ontem”, afirmou hoje chefe-adjunto do Departamento de Estatísticas do BC, Renato Baldini.
