As áreas de saúde e educação foram alvo de quase 70% dos esquemas de corrupção e fraude desvendados em operações policiais e de fiscalização do uso de verba federal pelos municípios brasileiros nos últimos 13 anos. Os desvios descobertos pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, evidenciam como recursos destinados a essas duas áreas são especialmente visados por gestores municipais corruptos.
É o caso da Operação ‘Maus Caminhos’, em Manaus, que investigou a contratação de empresas de serviços de saúde que desviaram mais de R$ 110 milhões do FES (Fundo Estadual de Saúde). As empresas eram contratadas pelo Instituto Novos Caminhos (INC) em uma esquema que envolvia pagamento por serviços não prestados e superfaturamento.
Uma das fraudes contatadas foi na aquisição do sistema de gestão hospitalar, oportunidade na qual o INC pagou a uma das empresas do grupo criminoso o valor de R$ 1.262.170,35 por um serviço que poderia ser adquirido pelo Estado pelo valor real de R$ 318.760,00 (valor cobrado pela empresa desenvolvedora do sistema), superfaturamento de quase 400%. A PF fez buscas e apreensões na casa do médico e empresário Mouhamad Moustafa. Segundo a PF, ele era o líder do grupo criminoso e sócio-administrador da Salvare Serviços Médicos Ltda. e da Sociedade Integrada Médica do Amazonas Ltda. (Simea), controlando ainda a Total Saúde Serviços Médicos e Enfermagem Ltda., por meio de procuração emitida pela direção do INC. Moustafa vivia uma vida de luxo em Manaus e o MPF considera que a maior parte do dinheiro desviado jamais será recuperada.
Também no Amazonas, a Operação Cauxi desarticulou outro esquema de corrupção da Prefeitura de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus) que desviou R$ 56 milhões. A quadrilha, que envolvida o ex-prefeito Xinaik Medeiros, que está preso, fraudava licitações para o transporte e merenda escolar e serviços de saúde.
Desde 2003, foram deflagradas 247 operações envolvendo desvios de verbas federais repassadas aos municípios. Os investigadores identificaram organizações que tiravam recursos públicos de quem mais precisava para alimentar esquemas criminosos milionários e luxos particulares. Além de saúde e educação, também há desvios recorrentes em áreas como transporte, turismo e infraestrutura.
Deflagrada em 2011, a Operação Mascotch, por exemplo, desarticulou uma quadrilha que desviou mais de R$ 8 milhões de dinheiro da educação em 14 cidades do interior de Alagoas – o Estado com o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, similar ao da Namíbia, na África. Os recursos deveriam alimentar crianças nas escolas, mas eram na verdade usados para comprar uísque 12 anos e vinhos importados.
O levantamento inédito feito pelo Estado com base em dados do governo federal desde 2003 mostra que houve fraude no uso de verbas federais em pelo menos 729 municípios – o que corresponde a 13% do total de cidades do País. Do Oiapoque ao Chuí, o prejuízo causado pela corrupção no período foi estimado em R$ 4 bilhões pela CGU.
Fonte: AM Atual / Foto: reprodução da internet
