Fazer planos para o futuro de acordo com o orçamento disponível. Esta é a meta da Prefeitura de Manaus, que decretou nesta quinta-feira, 1º, procedimentos integrados para a elaboração do Planejamento Estratégico 2018-2030 e da proposta do Plano Plurianual do Município (PPA), sob a coordenação das Secretarias Municipais de Administração, Planejamento e Gestão (Semad) e Finanças, Controle Interno e Tecnologia da Informação (Semef).
Para o prefeito Arthur Virgílio Neto isso é pensar o futuro de Manaus, além dos quatro anos de mandato, planejando ações mais coesas para mostrar aos organismos financeiros internacionais o quanto é possível crescer e, também, atrair o capital privado para o município.
“A gente quer intervir sobre o futuro dizendo que a cidade merece um enorme cuidado de ser planejada com vistas pelo menos a esse horizonte de 2030. É a introdução da ideia de planejamento a longo prazo que estava há muito tempo afastada da cidade de Manaus”, explicou o prefeito.
Essa regulamentação que prevê um trabalho integrado entre o que se quer fazer e quanto se pode gastar, de acordo com a titular da Semad, Luiza Bessa Rebelo, é uma ação inédita da Prefeitura. “O planejamento estratégico vai subsidiar a elaboração das previsões orçamentárias em longo prazo. Enquanto o planejamento será elaborado de 2018 a 2030, prevendo a Manaus dos próximos anos e atuação da Prefeitura com foco no futuro, o PPA vai trabalhando em função desses planejamentos de futuro, visando a um crescimento ordenado e focado para a cidade”, detalhou.
O planejamento conta com a participação coletiva de todas as secretarias, sob a coordenação de um comitê, integrado por Semad e Semef, que vai consolidar as ações. “Sem esse processo participativo, todo planejamento tende ao fracasso, por isso contaremos fundamentalmente com a colaboração de cada órgão do município, sob a orientação do Prefeito e do Vice-Prefeito”, explicou a secretária.
O decreto prevê a necessidade de estabelecer etapas, metodologias, responsabilidades e prazos a serem seguidos por todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, com base na Missão, na Visão de Futuro e nos Valores Institucionais a serem seguidos por todos os Órgãos e Entidades municipais.
Para o titular da Semef, Lourival Praia, conseguir fazer um planejamento de médio e longo prazo no Município é um grande avanço na questão orçamentária que vai permitir planejar a Manaus de 2030 otimizando a aplicação dos recursos.
“Esse decreto é um marco na história da Prefeitura, porque pela primeira vez vai criar um sistema de gestão estratégica, um modelo de gestão ligado diretamente à gestão financeira e orçamentária da despesa”, destacou.
Comitês
O decreto prevê a criação da função dos “agentes setoriais de planejamento”, que vão operacionalizar o planejamento em cada órgão da estrutura municipal, e também de duas equipes de trabalho: o Comitê de Gestão Estratégica, que vai avaliar, direcionar e monitorar o processo de Gestão Estratégica do Município, integrado por representantes da Semad, Semef e também do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) e da área de projetos especiais, a Secretaria Municipal das Parcerias Público-Privadas, Projetos Estratégicos e Concessões (antiga Semex, agora Sepec); e o Comitê Técnico de Planejamento, que vai conduzir a execução e controle do Modelo de Gestão Estratégica do Município, além de apoiar a elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
O objetivo, segundo Praia, é identificar os pontos fortes e fracos da estrutura municipal e construir uma visão de futuro para a Prefeitura de Manaus, de modo totalmente integrado ao viés orçamentário, à real capacidade de gastar.
Com ações integradas desde o início deste ano, Semad e Semef estão trabalhando para a construção e implantação da política de planejamento estratégico na Prefeitura. Além o plano-piloto que vem sendo desenvolvido na Semad, analistas de planejamento vêm sendo capacitados para atuação em suas secretarias, por meio de um programa de formação executado pela Escola de Serviço Público Municipal (Espi), que deve se estender até os primeiros meses de 2018.
