Com o objetivo de discutir sobre a situação dos trabalhadores portuários avulsos de Itacoatiara, o deputado Francisco Souza (Podemos), realizou uma Audiência Pública nesta segunda-feira (16), na Câmara Municipal de Itacoatiara (a 170 quilômetros de Manaus). Estiveram presentes o advogado do Sindicato dos Estivadores e Conferentes do Município de Itacoatiara, Lucas Andrade, o representante do prefeito de Itacoatiara, Subsecretário de Assistência Social, Genildo Oliveira, o representante da Agência Fluvial de Itacoatiara, o 3º Sargento da Marinha, Dyonyson Araújo, o presidente do Sindicato dos Estivadores, Hélio Ozak, e o vice-presidente da Câmara Municipal de Itacoatiara, vereador Aluísio Isper Netto (PSD).
O Sindicato dos Estivadores e Conferentes de Carga e Descarga do Porto de Itacoatiara, que representam os trabalhadores portuários do município, alegam diversas violações da lei portuária por parte da Hermasa Navegação da Amazônia S/A.
Os Sindicatos argumentam que por motivos escusos, a empresa deixou de utilizar o Porto Público para fazer operações em um terminal de uso privado, sem a devida autorização da União.
A Hermasa se baseia em um Contrato de Adesão assinado em 2014, através da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), porém em sua subcláusula terceira, prevê que a área autorizada para a exploração da instalação portuária, deve ser feita em terreno de propriedade da autorizada, ou do qual detenha o direito de uso e fruição.
O presidente do Sindicato dos Estivadores, Hélio Ozak, relatou que a empresa deixou sem emprego dezenas de famílias, e que há mais de 10 anos eles estão desempregados. “É triste chegar o início do ano e não ter dinheiro para comprar o material escolar dos nossos filhos, pedimos ajuda porque não sabemos mais o que fazer. A Hermasa não se prontifica e nem nos procura para negociar”, disse o presidente emocionado.
Para o deputado Francisco Souza, autor da Audiência Pública, somente com o diálogo aberto se pode chegar a uma solução.
“Nós estamos aqui juntando as forças com a prefeitura de Itacoatiara e o poder legislativo municipal e estadual, para ajudar esses trabalhadores. Vocês não estão mais sozinhos”, disse o parlamentar. Souza ainda lamentou a falta de consideração da empresa, que não enviou um representante para a discussão. “É triste perceber essa indiferença por parte da Hermasa, porém agora estamos unidos para lutar em favor desses homens”, concluiu.
Ao final, foi determinada a formação de uma Comissão Especial, formada por representantes do Sindicato, Marinha, Prefeitura, Câmara Municipal e Assembleia Legislativa, para ir até a empresa em questão, e negociar essa problemática que se arrasta por muitos anos.
