A presidente Dilma Rousseff não conseguiu cumprir sua promessa feita em agosto de cortar de 39 para 29 os ministérios e secretarias com status de ministérios. O anúncio oficial será hoje (3.out.2015), às 10h30 no Palácio do Planalto. A presidente presidente vai argumentar que, de fato, cortou 10 pastas. Ocorre que teve de criar outras 2. Na soma geral, a redução foi de 8. Ou seja, o Brasil passará agora a ter 31 ministérios.
Reclamações do PT e do PMDB impediram Dilma Rousseff de atingir sua meta de 10 pastas a menos. Ao longo das últimas semanas, a presidente também criou algumas armadilhas para si própria. Por exemplo, ao prometer 2 ministérios para a bancada do PMDB da Câmara dos Deputados. Quando percebeu que não poderia desalojar peemedebistas que já estavam na Esplanada, Dilma recuou. Acabou dando ao PMDB 7 e não 6 ministérios como era o plano inicial. Houve também um erro de cálculo ao pensar que algumas secretarias e autarquias poderiam perder o status de ministério para ajudar a atingir o número de 10 pastas cortadas.
Banco Central, Advocacia Geral da União e Controladoria Geral da União são exemplos. Seus titulares têm hoje status de ministro por exercerem funções que exigem esse tipo posição na hierarquia do governo. O rebaixamento de categoria causaria perda de governança interna na administração pública –Dilma só se deu conta disso depois que já havia prometido fazer cortes.
Pressões políticas impediram também de eliminar pastas como o Ministério da Cultura (que inicialmente seria agregado ao Ministério da Educação, como já foi no passado). A reação de artistas e intelectuais, um grupo sobre o qual o PT ainda têm certa ascendência, impediu a operação.
Para compensar, na próxima semana a presidente pretende anunciar a eliminação de até 3.000 mil dos 23.000 cargos comissionados –aqueles para nos quais os ocupantes não precisam ser aprovados em concurso público. A reforma ministerial só ficou pronta já tarde da noite de ontem (02.out.2015). A última pendência se dava com o Ministério da Cidadania, que é a fusão de 3 secretarias com status de ministério até o momento: Direitos Humanos, Mulheres e Igualdade Racial.
A ideia de Dilma Rousseff era nomear para Cidadania a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ). Ocorre que Benedita tem uma pendência judicial: já foi condenada em 2ª instância. A presidente então não quis colocar uma ficha suja no ministério.
Já noite adentro, optou-se pela nomeação de Nilma Lino Gomes, que é filiada ao PT da Bahia e até agora tinha sido a titular da Secretaria da Igualdade Racial. Foi, em parte, uma vitória do novo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner –que fez carreira no PT da Bahia.
