Dois ex-prefeitos do interior do Amazonas são alvos de investigação pelo MPF (Ministério Público Federal) por suspeita de irregularidades na aplicação de recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e do Pnate (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) em exercícios de 2011 e 2016. No total, o valor repassado às duas prefeituras é de R$ 15,451 milhões.
A investigação foi determinada pelo procurador da República Leonardo Sampaio de Almeida para “apurar supostas irregularidades praticadas pela ex-prefeita de Pauini, Maria Barroso da Costa, no que tange à ausência de prestação de contas referentes às verbas repassadas pelo FNDE, por ocasião do PNATE, exercício de 2011”. Conforme o site do Tesouro Nacional, o repasse ao município em 2011 chegou a R$ 5,976 milhões.
No mês passado, o TRE (Tribunal de Justiça Eleitoral do Amazonas) condenou a ex-prefeita e o vice, Antônio Justo Salvador, pela prática de abuso de poder econômico e político praticado nas eleições de 2012. Com a condenação, ambos os envolvidos ficarão inelegíveis por oito anos.
Em maio de 2016, a ex-prefeita foi presa na ‘Operação Cartas Chilenas’, da PF (Polícia Federal), por comandar um esquema de corrupção que desviou mais de R$ 2 milhões do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) nos anos de 2010, 2011 e 2013.
Maria Barroso foi denunciada ainda no ano passado, pelo MPF, e apontada pela PF como integrante de um esquema que desviou R$ 15 milhões que seriam destinados a investimentos na saúde e educação de Pauini. A ex-prefeita foi denunciada, ainda, por distribuição de terrenos em benéfico próprio e de parentes.
Urucará
Na Portaria nº 83, de 1º de setembro de 2017, o procurador da república Leonardo Sampaio converter a Notícia de Fato n° 1.13.000.001750/2017-41 em inquérito civil com a finalidade de “apurar supostas irregularidades praticadas por ex-prefeito de Urucará” Felipe Antônio, conhecido como “Cabeça Branca” (PSD), por ausência de prestação de contas referentes às verbas repassadas pelo FNDE, por ocasião do PNATE, no exercício de 2016. De acordo com o site do Tesouro Nacional, o repasse do Fundeb em 2016 chegou a um montante de R$ 9,475 milhões.
De acordo com a assessoria do atual prefeito de Urucará, Enrico de Souza Falabella (PMDB), o caso foi levado ao Ministério Público pela atual gestão, que assumiu o comando da prefeito em janeiro deste ano. (AM Atual)
