A PF (Polícia Federal) deflagrou, nesta quinta-feira, a operação Festum Fraudis para desarticular um grupo criminoso organizado que fraudava concessão de benefícios da Previdência Social em Manaus. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e dois de prisão temporária, expedidos contra servidores de uma agência da Previdência Social da capital. Outras sete pessoas foram levadas à Superintendência da PF para prestar esclarecimentos.
As investigações começaram em 2015 a partir de denúncias recebidas pela Ouvidoria da Previdência Social, que foram repassadas à Polícia Federal após análise prévia da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos da Previdência Social.
Os trabalhos investigativos revelaram um esquema voltado para concessão de benefícios irregulares, operado por aliciadores e pelo menos dois servidores da Previdência Social em Manaus, que inseriam informações falsas nos sistemas para liberação dos benefícios.
Segundo cálculos do INSS, cerca de 260 procedimentos teriam sido fraudados pelo grupo e os prejuízos à União, com os benefícios pagos de maneira irregular, ultrapassariam o valor de R$ 15 milhões. Com a desarticulação do grupo, o prejuízo potencialmente evitado aos cofres públicos gira em torno dos R$ 18 milhões.
Os servidores serão cautelarmente afastados de suas funções, bem como indiciados, juntamente com os demais envolvidos, pelos crimes de estelionato contra a previdência social, inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção e associação criminosa. As penas somadas podem chegar aos 30 anos de prisão.
O nome da operação, Festum Fraudis, é em latim e significa festa da fraude. É uma referência aos codinomes utilizados por parte dos envolvidos para tratar de benefícios e propina, como “bolo”, “aniversário”, “convite” etc.
