Nos primeiros 75 dias do ano, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) registrou um aumento de 180% no número de demolições de obstruções em logradouro público, comparado ao mesmo período de 2016. O aumento se deve a intensificação de ações de ordenamento urbano em conjuntos residenciais e ao trabalho de orientação ao cidadão de como manter as calçadas públicas acessíveis.
Entre as notificações, houve um incremento de 19,7% e aumentou também o número de multas aplicadas no período de 2 de janeiro a 17 de março, em 16,6%.
Irregularidades – dois casos estão entre os que mais chamaram atenção nesta semana, em razão da apropriação do espaço público. Em Adrianópolis, um restaurante e bar foi notificado, embargado e multado por realizar a obra de uma varanda avançando em cima do passeio público, não sendo passível de regularização. Na via em questão, conforme o alinhamento e a caixa viária, a calçada deve ter 3 metros.
A obra que estava em execução também foi autuada por estar sem projeto aprovado, tendo apenas um pedido para realização de reforma interna. O proprietário compareceu ao Implurb e foi recomendado a realizar, voluntariamente, a remoção do avanço, sob pena de outras sanções administrativas.
O segundo caso foi denunciado ao Implurb na Praça 14, na rua Visconde de Porto Alegre, onde um dono de um comércio construiu uma calçada sob a via pública, expandindo o espaço para que pudesse colocar mesas e cadeiras. Ele foi notificado pela irregularidade e precisa recompor imediatamente o asfalto na área depredada, sob pena se outras penalidades administrativas. Nesta segunda-feira, 20, os fiscais voltarão aos endereços para acompanhar as ações realizadas pelos proprietários em atendimento às notificações.
Denúncias – o Disk Ordem do Implurb, que funciona para receber denúncias, atende no 161, em horário comercial, ou no (92) 3625-5340. Só o Disk Ordem, em 2016, recebeu 672 denúncias relacionadas à infração, do total de 1.878, equivalente a 35,7% das demandas recebidas.
