A Polícia Federal, a Receita e o Ministério Público Federal estão investigando uma “máfia” dedicada a fraudar a compra e venda de shows públicos de grandes artistas.
Segundo levantamento, o volume de dinheiro obtido por meio de fraude na contratação, superfaturamento de cachês ou infraestrutura pode passar de R$ 100 milhões apenas nos últimos três anos. Somente no interior de São Paulo há R$ 15 milhões já bloqueados pela Justiça a pedido do Ministério Público Federal.
Por enquanto há investigações em curso em São Paulo, Rio, Pernambuco, Amazonas, Bahia, Pará, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte. No Amazonas, um dos alvos da PF pode ser uma famosa empresária de Manaus, dona da maior empresa de eventos do estado e que agora também já está realizando shows em estados vizinhos, como Roraima. Essa empresária pode estar na lista de investigados suspeitos de manter escritórios localizados em São Paulo, Rio, Fortaleza, Recife, Manaus, Salvador, Belém, Natal e Teresina, de acordo com a publicação do UOL.
Alguns blogs locais já denunciaram a empresária por superfaturamento em shows realizados na cidade de Manaus. O preço dos ingressos cobrado por ela, por exemplo, estão fora da realidade de outras cidades brasileiras.
Quem iniciou a investigação foi Thiago Lacerda Nobre, hoje chefe da Procuradoria Geral da República em São Paulo, e procurador da República em Santos. Segundo Lacerda Nobre, somente no interior de São Paulo 32 cidades com governantes ou contratantes (de áreas culturais ou de eventos) estão hoje sofrendo ações de improbidade; além disso, há dez ações criminais em curso contra ex-prefeitos suspeitos de envolvimento ou facilitação das fraudes, e mais R$ 15 milhões já bloqueados até que as investigações terminem. “Esse valor se refere apenas a bloqueios já realizados entre 2010 e 2013, e somente na região de Jales”, afirma o procurador.
No restante do país, segundo a reportagem apurou junto a fontes da PF e MPF, as fraudes podem somar mais de R$ 100 milhões desde 2013. Há novas ações sendo iniciadas em outros Estados, porém, as investigações ocorrem em sigilo.
Modus operandi
A fraude mais comum, segundo o procurador, é aquela em que um atravessador recebe informação privilegiada de que esta ou aquela cidade fará uma grande festa (de aniversário por exemplo) e que a intenção é de contratar a dupla sertaneja “X”. De posse da data, o atravessador então se antecipa, entra em contato com a dupla e faz uma oferta de compra da data em questão.
Quando um funcionário da prefeitura entra em contato com o empresário da dupla, dizendo que a cidade tem interesse em contratar seus artistas, é informado que a data em questão já está vendida, e que a prefeitura deve procurar o empresário-atravessador. Não raro, a prefeitura acaba pagando um preço às vezes exorbitante pelo cachê dos artistas de seu interesse, porque o “atravessador” sabe que não há outras opções e “enfia a faca” no município.
O problema é que, segundo o Ministério Público Federal, há suspeitas de que muitos empresários e mesmo artistas decidiram entrar no “esquema” nos últimos anos. Há uma lista de empresas, empresários e artistas sendo investigados. Dezenas de sigilos fiscais já foram quebrados, com autorização da Justiça. Técnicos da Receita Federal, por sua vez, estão cruzando dados de faturamento de artistas com dados declarados por prefeituras que os contrataram.
Fonte: Holofote Manaus/UOL
Foto: reprodução da internet
