Justiça determina implementação de sistema de energia em comunidade da Zona Sul

A determinação, que atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual, é direcionada à Prefeitura e concessionária

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) condenou o Poder Público Municipal e a empresa concessionária de serviços públicos a realizarem, respectivamente, obras de infraestrutura e a implementação de sistema de energia elétrica na comunidade Santa Luzia, localizada na Zona Sul da capital. A Decisão foi divulgada pelo TJAM.

A determinação atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual, por meio de Ação Civil Pública, que objetivava atender reivindicações dos moradores da comunidade.