O juiz Edson Rosas Neto, titular da 1ª Vara da Comarca de Tabatinga (distante 1.106 quilômetros de Manaus) suspendeu a realização do show do cantor Wesley Safadão no município, previsto para acontecer no 8º Festisol 2022, no período de 25 a 28 de agosto. O cachê de R$ 700 mil seria bancado pelos cofres públicos da Prefeitura.
Na liminar, o magistrado baseou parte do voto no caso recente da suspensão do show dos cantores Bruno e Marrone durante um evento em Urucurituba, contratado por R$ 500 mil. A liminar foi do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Na tentativa de manter a coerência e a estabilidade das decisões judiciais, curvo-me ao reiterado entendimento do Superior Tribunal de Justiça proferido em casos análogos ao do presente, no qual foram acolhidos os argumentos do Ministério Público, ensejando a suspensão da realização de “shows” com valores vultosos e custeados pelo Poder Público”, escreveu o juiz.
Segundo a decisão, o município de Tabatinga deve suspender o pagamento de qualquer valor com dinheiro público para o show do cantor. A pena, em caso de descumprimento, é de R$ 500 mil.
