A Prefeitura de Manaus decidiu que a meia-passagem paga por estudantes no sistema de transporte convencional e nos ônibus do transporte alternativo será mantida a R$ 1,50, mas o reajuste da tarifa inteira será inevitável. Ainda não está definido o preço da nova tarifa, mas já tem um nome que circula nos corredores da prefeitura: “Tarifa Melo”. O nome é porque o reajuste será concedido para cobrir os custos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis e de IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores), benefícios que o governo do Estado concedia às empresas de ônibus e que o governador cortou no dia 1° deste mês, após o anúncio do reajuste da tarifa de R$ 3,00 para R$ 3,30.
A prefeitura argumenta que não tem como cobrir esse custo, a não ser reajustando a tarifa. Para cobrir os custos de ICMS e IPVA, o município teria que aumentar o subsídio às empresas em R$ 40 milhões. Atualmente, o município já paga por ano R$ 60 milhões.
Em 2016, a tarifa era subsidiada pelo governo do Estado e Prefeitura de Manaus. O governo concedida R$ 15,6 milhões em dinheiro e mais os R$ 40 milhões com a renúncia fiscal do ICMS e IPVA. Durante a campanha eleitoral do ano passado, o Estado decidiu suspender o pagamento do subsídio em dinheiro, e a prefeitura acabou assumindo a despesa. Assim, o município, que pagava cerca de R$ 16 milhões ano, passou a pagar R$ 32 milhões.
Com o reajuste concedido pelo município, o valor real da tarifa passou de R$ 3,15 para R$ 3,55. Antes do reajuste deste ano, a Prefeitura de Manaus arcava com os R$ 0,15 para manter o valor da tarifa em R$ 3,00. Depois do aumento, o município passou a arcar com R$ 0,25 para que o valor cobrado do usuário ficasse em R$ 3,30. Com isso, a prefeitura teve que tirar dos cofres do município por ano R$ 60 milhões.
Como o governo retirou o subsídio do ICMS e do IPVA, para manter a passagem de ônibus a R$ 3,30, a Prefeitura de Manaus teria que arcar com mais R$ 40 milhões por ano. Para não pagar essa conta, o prefeito decidiu conceder um novo reajuste, que deve ser anunciado até o fim desta semana.
O governador José Melo argumenta que o subsídio do Estado estava condicionado à manutenção do preço da tarifa em R$ 3,00. “Se a passagem voltar ao patamar do nosso acordo lá atrás, eu retomaria ele (acordo) também”, disse Melo, nesta terça-feira.
