Na manhã desta quinta-feira (23), acontece o julgamento do Recurso 224661 do governador José Melo (PROS) – cassado pelo TRE/AM – no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
Durante a leitura de seu voto favorável a José Melo (PROS), o Relator expressou suas conclusões que são:
“O que se extrai é que não há prova de empresa de fachada.”
“Não é possível concluir por ilícito eleitoral.”
“Improbidade administrativa não pode ser constatada na seara eleitoral.”
“Não há provas conclusivas entre Nair Blair e os crimes eleitorais.”
“Não foi ouvido um só eleitor que foi aliciado a votar em José Melo por dinheiro.”
Concluiu o voto dizendo que não houve captação ilícita de votos. E deu provimento ao Recurso de José Melo (PROS). Após o voto do Relator, a ministra Luciana Lossio pediu vista regimental.
