O Ministério Público do Trabalho (MPT- PRT11ª Região) recebeu na tarde desta quarta-feira (10/05), a Associação O Pequeno Nazareno para celebrar parceria para execução do projeto “Gente Grande Semente” que objetiva atender 160 adolescentes, na faixa etária de 13 a 15 anos, em sua maioria jovens que encontram-se em situação de trabalho infantil.
Os jovens e adolescentes a serem atendidos são aqueles que foram mapeados pela Abordagem Social “Criança Não é de Rua”, diagnóstico consolidado em janeiro de 2017 (levantamento realizado durante o ano de 2016, finalizado em dezembro de 2016) pela equipe técnica do Pequeno Nazareno. Também serão atendidas as crianças do entorno das casas dos jovens mapeados.
De acordo com o projeto, os adolescentes serão acompanhados durante 8 meses, participando de atividades socioeducacionais, oficinas e cursos que promovam habilidades e atitudes para a valorização pessoal e profissional. A meta é suprir deficiências educacionais dos jovens de forma a habilitá-los a participarem de processo de seleção de aprendizes.
A parceria foi concretizada com a assinatura do Termo de Recebimento e Compromisso de Destinação de Bens e Valores, com recursos e multas oriundas do descumprimento do Termo de Ajuste de Conduta – TAC nº 36/2014 com as presenças dos procuradores do Trabalho, Marcius Cruz da Ponte Souza, presidente do inquérito, e Alzira Melo Costa, Coordenadora Regional da COORDINFÂNCIA (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente).
O procurador do Trabalho Marcius Cruz da Ponte Souza disse estar feliz por contribuir para a profissionalização dos jovens. “O objetivo do projeto é retirar esses adolescentes em situações de rua e de vulnerabilidade. Colocá-los de volta nas salas de aula para que possam estudar e se qualificar para o mercado de trabalho”, disse o procurador.
No Termo assinado, os representantes se comprometem a utilizar os recursos exclusivamente para os fins fixados no projeto apresentado ao MPT, assim como os bens doados deverão ser usados nas atividades assistenciais desempenhadas pela Entidade, em atendimento do interesse público, conservando-os e mantendo-os, sob pena de sanções previstas em lei.
Campanha #ChegadeTrabalhoInfantil
Na oportunidade, a coordenadora da Coordinfância, Alzira Melo Costa, aproveitou para lançar no Amazonas a Campanha Nacional do MPT # ChegadeTrabalhoInfantil.
Destacou que o dia é extremamente oportuno, pois a execução do Projeto Gente Grande que é viabilizado não só por recursos do TAC referido, mas também por recursos oriundos de mais 5 outros processos do Ministério Público do Trabalho será um marco para a erradicação do trabalho infantil e para implementação da aprendizagem para jovens que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica e social.
A meta da campanha é o engajamento dos internautas nas redes sociais, incentivando-os a postar o gesto da hashtag em seus perfis como forma de apoio à causa contra a exploração do trabalho de crianças e adolescentes.
A campanha conta com o apoio de personalidades da música e dos esportes: os cantores sertanejos Daniel, Chitãozinho e Xororó, o ex-jogador de vôlei Maurício Lima e a ex-jogadora de basquete Hortência Marcari.
Os internautas já podem acessar o site da campanha, que contém um blog com notícias, atualidades, orientações e prestação de serviços, além de um local dedicado a artigos e opiniões de especialistas.
Há ainda a fanpage no Facebook e um canal próprio no YouTube. Os artistas gravaram vídeos com duração de 30 segundos com o mote da campanha, “Hashtag neles”.
