Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 95 processos durante a 43ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada nesta terça-feira (3), no plenário da Corte de Contas amazonense, a partir das 10h.
Na pauta de adiados, com 11 processos que retornam após pedidos de vista, estão: duas prestações de contas, três representações, três recursos, uma auditoria operacional, uma tomada de contas e um embargo de declaração.
Já a pauta do dia, com 84 processos, inclui: 16 prestações de contas anuais; 40 recursos; 14 representações; cinco embargos de declaração; quatro denúncias; três tomadas de contas; uma admissão de pessoal pendente e uma auditoria.
Entre as prestações de contas anuais estão as dos exercícios de 2022 da Câmara Municipal de Japurá, sob responsabilidade de Elenilton Ferreira Nogueira; de 2023 da Câmara Municipal de Guajará, sob responsabilidade de Fredson Moraes de Souza Silva; e de 2022 do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos de Manaquiri (FUNPREV), sob responsabilidade de Ayrton Romero da Silva.
A sessão, presidida pela conselheira Yara Amazônia Lins, será transmitida ao vivo no YouTube e Facebook do TCE-AM.
