Considerando a importância das obras e ações resultantes das emendas parlamentares na qualidade de vida da população, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, decidiu respeitar e manter no orçamento para 2017 as emendas dos vereadores não reeleitos. Ao todo, no ano passado, foram aprovadas 156 emendas parlamentares. Dessas, 79 já foram executadas, outras 40 estão em execução e 37 ainda não foram cumpridas – sendo 18 de vereadores não reeleitos.
“Essa decisão não onera em nada o tesouro municipal, porque os recursos já foram aprovados e constam na dotação orçamentária de 2016”, explica o prefeito. “O fato de um vereador não ter sido reeleito, para mim, não diminui o respeito por seu trabalho, que muito me ajudou a governar quando ele estava no parlamento. Por isso, determinei que todas as propostas ainda não executadas, sejam respeitadas”, completa.
Ao todo, em 2016, foram destinados R$ 12.300.00,00 na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município para as emendas parlamentares, conforme a Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef). Desses recursos, R$ 6.431.300,00 foram para emendas consideradas como não obra, que são aquelas referentes à aquisição de material educacional, esportivo, farmacêutico e outros, além de beneficiar a promoção de eventos nos bairros e propostas educacionais.
Mais R$ 5.868.700,00 foram direcionados para emendas de construção de obras, como academias ao ar livre e complexos esportivos, e, ainda, para reformas de escolas, policlínicas, praças, complexos esportivos e adequações viárias. As emedas executadas no exercício de 2016 correspondem às propostas aprovadas em 2015.
Para o prefeito Arthur Virgílio, as emendas parlamentares “são obras pequenas e baratas, mas de grande importância para as comunidades”, defende. Ele entende que a tendência é que o prefeito se preocupe mais com os problemas macros e os vereadores cuide das necessidades mais específicas de cada localidade. “O olho arguto de um vereador em sua comunidade, enxerga coisas que eu, governando de forma macro, não conseguiria enxergar”, conclui.
