Presidente do STF nomeia juíza federal do Amazonas para comitê em defesa da liberdade de imprensa

Lista completa da Comissão que a juíza federal do Amazonas, Jaiza Fraxe, compõe

Em seminário ocorrido nesta segunda-feira (11), a ministra Carmem Lúcia anunciou a Comissão Executiva Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa.

A juíza federal do TRF1, Jaiza Maria Pinto Fraxe compõe a Comissão.

Comissão

Entre as atribuições da Comissão Executiva, consta a realização de seminários com integrantes do Poder Judiciário sobre o tema Liberdade de Imprensa, consoante o art. 4º, III da Resolução CNJ nº 163/2012. A Comissão reúne importantes membros do Poder Judiciário e integrantes de veículos de comunicação.

Está sendo divulgado um levantamento sobre o perfil das ações judiciais que envolvem liberdade de imprensa. A pesquisa foi feita pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ (DPJ/CNJ) com informações encaminhadas pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Associação Nacional de Jornais (ANJ) e Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

Fake news, novas formas de censura, condenações e perseguições absurdas, além dos desafios da imprensa serão abordados pela comissão.

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